O neoabolicionismo é a “psicanálise da nação brasileira”, segundo Bruno Antunes de Cerqueira expôs no primeiro simpósio nacional que o IDII realizou, em setembro/outubro de 2005, com o apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro — por intermédio da Profª. Drª. Beatriz Kushnir, Diretora do Arquivo-Geral da Cidade do Rio de Janeiro. O evento ocorreu no Memorial Geutlio Vargas, no bairro da Glória, no Rio.

Alguns dos maiores especialistas no pensamento de Joaquim Nabuco, André Rebouças, José do Patrocinio e outros abolicionistas atenderam ao convite do IDII para palestrar para estudantes de História e Ciências Sociais, sem nada cobrar por isso. Foram eles os Professores Maria Alice Rezende de Carvalho, Ricardo Salles e Iram Brandão. Além deles, a Professora Teresa Malatian expôs a vida e a obra de D. Luiz (1878-1920), segundo filho e herdeiro de D. Isabel, considerado por Gilberto Freyre um continuador de Joaquim Nabuco, ainda que exilado na França.

Em muitos outros eventos do IDII a temática neoabolicionista foi exposta ao longo dos anos. Em 2016, para lançar o livro Flores, votos e balas, da Professora Angela Alonso (USP), no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), o Instituto e a universidade brasiliense organizaram o colóquio “Abolicionismo, pós-abolicionismo e neoabolicionismo”, por meio do qual se discutiram aspectos pouco conhecidos do movimento abolicionista brasileiro.

O vídeo completo do evento está disponível no canal do IDII no YouTube: https://www.youtube.com/watch?time_continue=242&v=guIMUMNAmDs

Segue abaixo o texto lido pelo fundador e gestor no IDII naquela ocasião.

 

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Neoabolicionismo: resgate histórico-cultural

enquanto auxiliar dos debates nacionais e ferramenta de cidadania

 

13 de maio de 1888

A chamada Lei Áurea põe fim à escravidão no Brasil e equipara, juridicamente, todos os brasileiros. Entre 700 mil e 1 milhão de escravizados são oficialmente liberados e tornados cidadãos do Império do Brasil. A pena que firma a lei é de ouro, cravejada de diamantes e minúsculos rubis; entre as três que lhe foram ofertadas pela subscrição popular, a Princesa Imperial Regente usa aquela que sabia provir do movimento do Quilombo do Leblon, cujas camélias utilizava sem “reproche”. Rebouças anota no diário: “Isabel I extingue a escravidão apenas o Senado termina a 3ª discussão. Ovações indescritíveis no Rio e em Petrópolis das 6 e meia às 10 da noite”. Nesse mesmo dia, Affonso Henriques de Lima Barreto completa sete anos de idade. Era afilhado e protegido do Senador Affonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto e futuro presidente do Conselho de Ministros do Império.

05 de novembro de 1888

Falando a seus pares na Câmara dos Deputados, Nabuco se preocupa com o estado de saúde do Imperador e diz, com clareza, que a revolução operada pela lei de 13 de maio estava trazendo como consequências desastrosas a adesão ao republicanismo, não adesões francas, sinceras e ideológicas, mas adesões oportunistas, da desforra do escravismo. Falando sobre a maioria dos soldados brasileiros, que era composta de “homes de cor”, ele diz que o Partido Republicano se levantava contra sua liberdade e que, portanto, era ignominioso que se quisesse usar os jovens soldados para propaganda republicana. Arremata dizendo que o “fazendeirismo”, que nunca havia fornecido uma gota de seu sangue para defender a Pátria, estava agora querendo instalar a República para fazer morrer as aspirações de uma política monárquica em prol dos desfavorecidos.

02 de janeiro de 1889

Nabuco escreve ao Deputado Provincial José Mariano Carneiro da Cunha, líder abolicionista de Pernambuco e seu amigo íntimo. Diz que a causa do Povo não é a causa da República; que nunca imaginara que haveria guerra civil após, e não antes, da Abolição; que a Guarda Negra se encontrava em constantes atritos com os republicanos no Rio e que estes diziam que se devia matar os negros como se matam os cães; que o Partido Republicano almejava o extermínio de uma raça inteira. Suplica ao amigo que não abandone o liberalismo monárquico pelo republicanismo.

25 de março de 1889

Nabuco escreve a João Clapp, chefe da Confederação Abolicionista. Diz que seria a maior nódoa juntarem-se os abolicionistas aos republicanos; que seria covardia entregar ao ódio negreiro a cabeça da Princesa Imperial; que as reformas democráticas consequentes do 13 de maio somente poderiam se realizar por meio das reformas sociais populares e que estas eram profundamente repugnantes ao gênio da por ele chamada “Liga republico-negreira”. Suplica ao amigo que fiquem unidos, pois o Partido Abolicionista daquela data seria o partido nacional de amanhã.

03 de maio de 1889

D. Pedro II abre a Sessão Legislativa da Assembleia-Geral do Império, com a Fala do Trono na qual previa a reforma fundiária do País, com distribuição de terras aos antigos escravizados e aos imigrantes europeus que chegavam às dezenas de milhares, fugindo da fome e da miséria no “Velho Continente”. Os termos do discurso imperial foram os seguintes:

 

Em virtude da emancipação civil, que decretastes na sessão transata, vai prosseguindo regularmente a substituição do trabalho, sem os abalos profundos que em toda a parte sucederam a crises desta natureza. A classe agrícola compreendeu que ficara inútil e sem valia uma propriedade, que nem era mais suscetível de posse, e inaugurou resolutamente o novo regime, do qual provirá a regeneração e o aumento das industrias.
O Governo tem auxiliado, com os meios que lhe concedestes, esse movimento da transformação econômica e social.
Assim que tem posto o maior empenho em estender a rede de viação férrea, quer autorizando o prolongamento das estradas pertencentes ao Estado, quer concedendo garantia de juros para as que podem ser construídas, em condições vantajosas, por empresas particulares.
Não têm sido menos solícitos os altos poderes do Estado em auxiliar a agricultura e outras indústrias, favorecendo a corrente imigratória, já avolumada, e em grande parte espontânea, pelos exemplos de prospe­ridade dos estrangeiros que procuram a nossa pátria. Ascenderam as en­tradas, o ano passado, ao número de 131.000 imigrantes; as dos últimos meses anunciam resultado maior.
Para fortalecer a imigração e aumentar o trabalho agrícola, importa que seja convertida em lei, como julgar vossa sabedoria, a proposta para o fim de regularizar a propriedade territorial e facilitar a aquisição e cultura das terras devolutas. Nessa ocasião resolvereis sobre a conveniência de conceder ao Governo o direito de desapropriar, por utilidade pública, os terrenos marginais das estradas de ferro, que não são aproveitados pelos proprietários e podem servir para núcleos coloniais.

 

13 de maio de 1889

Milhões de brasileiros celebram o primeiro aniversário da Abolição. Inúmeras comemorações oficiais e populares. Procissões cívicas e paradas militares. Ofícios religiosos.

15 de novembro de 1889

Uma sedição militar no Centro do Rio de Janeiro (Campo da Aclamação, ou Campo de Sant´Anna) exige a demissão do ministério chefiado pelo Visconde de Ouro Preto. Este rejeita a quartelada e quer ver presos os culpados. O Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, chefe mais prestigiado do Exército, se apresenta e discute com o ministro. Por fim, considera-o preso. O Conselheiro-Presidente Ouro Preto se demite e escreve ao Imperador, que está em Petrópolis. D. Pedro II, D. Thereza Christina, D. Isabel e D. Gastão descem da cidade serrana. Os cadetes da Escola Militar e oficiais subalternos tomam os telégrafos e telefones públicos e deixam sem comunicação a Família Imperial, que se reúne no Paço da Cidade, no Centro do Rio. Alguns coronéis convencem o Marechal Deodoro, até então monarquista, de que o Imperador nomearia para presidente do Conselho o Senador Silveira Martins, inimigo figadal do velho general. Além disso, dizem-lhe claramente que a Guarda Negra da Redentora atacará os cadetes; ele adere ao golpe e pede o papel, que teria chamado de “porcaria”, em que se diz que uma República estava sendo proclamada no Brasil. Manda um major informar tudo isso à Família Imperial no Paço; D. Isabel emite aviso aos conselheiros de Estado para que se reúnam e deliberem a reação — o contragolpe. Alguns chegam ao palácio, outros não conseguem. Por fim, os militares declaram a prisão da Família dentro do Paço.

16 p/ 17 de novembro de 1889

Durante a madrugada, os príncipes são acordados e se lhes demanda que partam para o exílio. O desespero é geral. D. Isabel registra que ouvem-se tiros e interpelações por todos os lados. Populares são impedidos de chegar ao Paço. Temendo o banho de sangue e a guerra civil que evidentemente ocorreriam, D. Pedro II decide partir, cedendo ao que ele chama de “império das circunstâncias”.

16 de novembro de 1889

Um decreto do Marechal Deodoro, autointitulado Presidente do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, nomeia para Chefe de Polícia da Capital o Dr. João Baptista de Sampaio Ferraz (1857-1920), o chamado “Cavanhaque de Aço”, inimigo público do chamado “Partido Capoeira”, representante dos direitos e reclamos dos negros. Ele inicia sua caça às bruxas e vai eliminando, prendendo ou deportando para a Ilha de Fernando de Noronha e a Amazônia os chefes da Guarda Negra da Redentora, que chegou a reunir mais de 1500 homens a se bater pelo III Reinado.

Dezembro de 1889

Em São Luís do Maranhão, cidadãos negros são fuzilados porque não aceitam a República e declaram que não trabalhariam para fazendeiros republicanistas. (A cena se repete em diversos outros cantões do país)

13 de maio de 1890

Os negros são violentamente reprimidos, de norte a sul, para que não louvassem a Princesa Imperial e os abolicionistas. São tempos de ditadura militar e os novos donos do poder temem sublevações contra o governo dito “republicano”, que nada mais era senão o simulacro de democracia que uma grande parte dos oligarcas rurais brasileiros apoiava para que não perdessem o comando do País. D. Isabel recebe, em Paris, flores de seu pai e de muitos exilados que acompanham a família banida do território brasileiro.

13 de maio de 1891

Em Mar de Espanha (MG), um grupo de antigos escravizados é preso pela polícia local. A acusação é de que davam vivas à Monarquia e a D. Isabel. Certamente foram surrados e humilhados. Em Versalhes, há um pequeno jantar em homenagem à “Redentora”. Um discurso de Nabuco é lido. Ela chora. Chora o Brasil…

05 de dezembro de 1891

D. Pedro II morre no Hotel Bedford, em Paris. D. Isabel é reconhecida “Imperatriz do Brasil” pelos nobres e conselheiros que cercavam sua família. Começa seu “reinado” de exilada, que durará mais 30 anos.

13 de maio de 1892

Nabuco telegrafa a D. Isabel, dizendo: “Beijo reverente as mãos de Vossa Alteza neste dia, a despeito de tudo, o melhor de nossa História!”.

 

Rememorar os Trezes de Maio imediatamente posteriores ao de 1888 tem uma função pedagógica, além de historiográfica. Quer significar que o abolicionismo foi muito mais do que um movimento civil de cunho advocatício-parlamentar e ações revolucionárias. Quer significar que ele era um partido, um movimento político que visava tomar o poder no Brasil, para que se pudessem efetivar as mudanças profundas, de base, e se alcançasse aquilo que o próprio movimento chamava de “Redenção do Brasil” e/ou “emancipação dos libertos”.

Aquilo que o Brasil não conheceu com o III Reinado feminino, de uma princesa devota e consciente, uma mulher voluntariosa, ainda que aparentemente dócil e pouco sagaz, não se pode deixar de lastimar. Não foi pequeno o sentimento de culpa dos chefes maiores do abolicionismo – mormente Rebouças e Nabuco – nos Trezes de Maio seguintes, por se conscientizarem do quanto o movimento, em seu frenesi, não previu com argúcia as artimanhas e ciladas dos diversos inimigos não somente da Coroa, mas dos negros.

Num Treze de Maio já bem distante dos citados, fundamos nós, em 2001, na Igreja da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos do Rio de Janeiro, o Instituto Cultural que leva o nome da antiga Regente do Império, cujo trono terreno, in totum, ela não pôde assumir, salvo nas interinidades em que substituíra o velho pai, entre as décadas de 1870 e 1880.

O leitmotiv do IDII, sigla pela qual chamamos o Instituto, é resgatar a história dos abolicionismos e dos abolicionistas. Descortinar, desse modo, uma das páginas absolutamente mais importantes, senão a mais importante, da História do Brasil.

Resgatar a história e a cultura abolicionistas pode constituir, segundo nosso alvitre, uma das forças mais poderosas de cidadanização dos brasileiros ainda distantes da condição que o império da lei garante, mas que a dura realidade social repele.

Não se trata de ratificar a máxima comteana segundo a qual os mortos governam os vivos e sair, positivisticamente, acreditando em varinhas mágicas que solucionem conflitos e mazelas pela aura de prestígio de leis e normas abstratas. Também não se trata de, invertendo radicalmente o postulado de Comte e passando a praticar uma hetorodoxia como a foucaultiana, e com ares de escárnio e superioridade, proclamar que os vivos governamos os mortos.

Nem os mortos governam os vivos, nem os vivos governam os mortos. Tudo leva a crer que os mortos não tenham morrido completamente e que vivam em nós… Pois o neoabolicionismo nasceu dessa intuição. A de que o Brasil da obra abolicionista abortada, em alguma medida, nos governa até hoje. A de que o Brasil que não conheceu Nabuco, Rebouças, Taunay, Affonso Celso Júnior, Rodolpho Dantas e tantos outros como ministros e conselheiros de Estado, a governarem o País junto com aquela mulher tão renegada, quanto injustiçada, padece as consequências dessas opções que, diga-se, não foram as de seu povo, mas as de suas oligarquias…

O neoabolicionismo não é uma doutrina ou um corpus teórico, tão ao gosto da academia. É ele um movimento. Ou um conjunto de iniciativas, para sermos mais modestos. Tal como os seus antecessores, nas décadas renhidas de lutas antiescravistas do XIX, mormente na de 1880, ele congrega individualidades e tendências díspares. Em comum, a quase totalidade dos neoabolicionistas compartilha a ideia de que na virada do XIX para o XX não podíamos ter perdido o bonde da História e ter deixado de gozar de uma governante mulher e, sobretudo, preocupadíssima com a sorte dos antigos escravizados.

 

Neoabolicionismo e psicanálise

 

Porque considera que é necessário resgatar os abolicionismos e os abolicionistas e dar-lhes voz e vez na conscientização cidadã dos brasileiros, o neoabolicionismo se percebe enquanto uma espécie de “psicanálise” da nação brasileira. Isto é, ele se vê como um profundo encontro de conhecimento e reconhecimento com a nacionalidade brasileira e seus alicerces os mais recônditos e nebulosos, o principal dos quais a escravidão.

Porque somos extremamente mestiços e, paradoxalmente, racistas e preconceituosos, o neoabolicionismo pode nos ajudar a nos reinventar, para usar termo caro a um dos grandes continuadores da obra de Nabuco, o pernambucano Gilberto de Mello Freyre.

Porque temos de saber lidar com nosso passado escravista e todas as suas heranças malditas; porque temos de saber superar o binômio senhores-escravos; porque temos de problematizar, criticar e denunciar o racismo nas instituições e nas práticas corporativas ou familiares de grande parte dos brasileiros, somos neoabolicionistas. Porque temos de lembrar que a dor nacional do Brasil é, por excelência, a dor da escravidão, dos africanos, mas também a dos indígenas, temos de neoabolir.

Neoabolir seria enxergar-se legatário, e/ou herdeiro, de três séculos de obra escravista. Pusilanimidade, perfídia, barbárie e indignidade. Tudo disfarçado ora de legalidade, ora de civilização, ora de progresso. Tudo horrendo e nefando, como caracterizavam Rebouças, Nabuco, Patrocínio, Ruy Barbosa, Affonso Celso e centenas de outros.

Neoabolir seria, contudo, não somente apontar as heranças inconscientes e os atavismos da escravidão naqueles que muito facilmente seriam identificáveis como os mais propensos, por seu local de fala e de atuação — por seus privilégios, em algumas visões — a portá-los e vivê-los. O neoabolicionismo é o convite prático e efetivo para que instemos a nós mesmos: onde guardamos nosso preconceito, nosso racismo? E também, na mesma tendência: onde guardamos nossa misoginia, onde guardamos nossa homofobia? O sistema de predominância em nossa sociedade, por quatro séculos, foi o patriarcal-escravista. Sempre. Se é assim, em que estágio civilizacional estaríamos hoje?

 

Neoabolicionismo e cidadania

 

Diz Boris Fausto, na sua introdução à História concisa do Brasil, que a prática cidadã está intimamente associada ao conhecimento histórico. É neste sentido que o neoabolicionismo se dispõe a instrumentalizar para os brasileiros o conhecimento de sua construção enquanto nação, realçando as lutas travadas para que os negros dela fizessem parte. E até hoje, para que os indígenas dela façam parte, de modo diferenciado, dada a sua cidadania diversa.

E por que a eleição da memória dos movimentos abolicionistas brasileiros? Por que não outros movimentos, os quais ao longo dos séculos combateram a escravidão? Ainda que sem os contornos e a potência dos movimentos oitocentistas? Porque o abolicionismo oitocentista uniu o Brasil, de norte a sul, em prol da mesma causa: a libertação do País de sua maior mancha. A superação de nós mesmos. Em uma palavra: a redenção. Movimentos houve que resistiram à escravidão e às diversas formas de tiranização dos corpos e das almas de grupos e indivíduos, na história do território luso-americano e na história do Brasil imperial. Mas nenhum se propôs ao que o abolicionismo se propunha: refazer e refundar o próprio Brasil.

O 13 de maio de 1888 não é uma farsa, como as reflexões do seu centenário apostaram. É ele a certidão de nascimento do Brasil, conforme insiste Eduardo Silva, da FCRB. É ele a única revolução de nossa História, em termos marxianos, se é que se operou, conforme aponta Sergio Buarque de Hollanda.

Ate aquela data, os negros eram chamados, no Parlamento, de não brasileiros por não poucos deputados e senadores, que lhes negavam a cidadania. Alguns negavam-lhes também a humanidade, ainda que sorrateiramente…

Investigar tudo isso, apostar na historicização, mas também na revificação, dos abolicionismos brasileiros enquanto ferramenta crucial para as práticas e a vivência dos elementos de uma cultura de cidadania é efetivar um resgate que pode ajudar a tornar nosso País, finalmente, uma nação de “iguais”.

 

Conclusão

 

Porque Nabuco vaticinou em seu texto de 1883 que enquanto persistir a obra da escravidão entre nós persistirá a necessidade de um abolicionismo, o neoabolicionismo formula que a descoberta da vida e da obra das mulheres e dos homens que lutaram pela supressão da escravidão ajude a impulsionar o Brasil para os rumos democráticos que tão penosamente temos trilhado.

Porque Rebouças morreu bradando que acabar com a escravidão não bastava, mas que era necessário abolir a obra da escravidão entre nós, impõe-se um neoabolicionismo e a busca, sôfrega e cotidiana, da Redenção do Brasil.

 

Brasília, 31 de agosto de 2016.

Bruno da S. A. de Cerqueira

 

 

 

Referências sumaríssimas

 

  • ALONSO, Angela. Flores, votos e balas. O movimento abolicionista brasileiro (1868-1888). São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
  • ANTUNES DE CERQUEIRA, Bruno da Silva. D. Isabel I a Redentora. Textos e documentos sobre a Imperatriz exilada do Brasil em seus 160 anos de nascimento. Rio de Janeiro: IDII, 2006.
  • CARVALHO, Maria Alice Rezende de. O Quinto Século. André Rebouças e a construção do Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1998.
  • DAIBERT JUNIOR, Robert. Isabel, a “Redentora” dos Escravos. Uma história da Princesa entre olhares negros e brancos (1846-1988). São Paulo: Edusc/Fapesp, 2004.
  • FREYRE, Gilberto. Ordem e Progresso. Rio de Janeiro: José Olympio, 1959.
  • MATTOS, Augusto Oliveira. A Guarda Negra da Redemptora e o ocaso do Império. Brasília: Hinterlândia, 2009.
  • NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. 1883. (Reeditado Folha de SP)
    • Discursos Parlamentares. In Obras Completas de Joaquim Nabuco.
  • REBOUÇAS, André. Diários e notas autobiográficas. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938. Org. José Ignacio e Ana Flora Verissimo.
  • SILVA, Eduardo. As camélias do Leblon e a abolição da escravatura. Uma investigação de história cultural. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.